Democracia portuguesa vive o pior momento desde o 25 de Abril, alerta Sampaio da Nóvoa

Democracia portuguesa vive o pior momento desde o 25 de Abril, alerta Sampaio da Nóvoa

António Sampaio da Nóvoa reflete sobre relatório do Estado Global das Democracias. Segundo o antigo representante português na UNESCO, há sinais preocupantes para Portugal.

Oriana Barcelos - RTP Antena 1 / Adicionar como fonte informativa
David Oliveira/NurPhoto via AFP

Para António Sampaio da Nóvoa, no que diz respeito a Portugal, o relatório sobre o Estado Global das Democracias resume-se assim: é "um retrato claro do pior momento da democracia em Portugal, a seguir ao 25 de Abril". É um retrato que, segundo o professor catedrático, deve motivar uma "profundíssima reflexão" no país.

O documento, produzido pelo Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral, avalia, há 51 anos, o desempenho democrático de 173 países, tendo em conta quatro categorias: representação, direitos, Estado de Direito e participação. Em todos eles, Portugal regrediu e, por isso, é hoje um dos países com mais retrocessos democráticos da Europa, atrás da Rússia e da Geórgia.

"Na representação, nos direitos, no Estado de Direito e na participação - em todos eles recuamos. E recuamos, particularmente no critério em que já estávamos pior, que era o da participação. Há uma certa debilidade, uma fragilidade imensa da nossa vida cívica, da nossa responsabilidade cívica, da nossa capacidade de nos envolvermos, como cidadãos, nas nossas decisões, de pensarmos e decidirmos coletivamente. Eu creio que é, talvez, a área que nos deve mais preocupar em termos do recuo que é traduzido neste relatório", considerou o antigo representante de Portugal na UNESCO.

Sampaio da Nóvoa está particularmente preocupado com a falta de participação democrática dos mais jovens, uma lacuna que descreve como "o maior problema na Europa e em Portugal" e que está relacionado, na sua perspetiva, com a falta de esperança no futuro. 

"Sem uma promessa de futuro não há democracia, sem a capacidade de podermos aspirar a alguma coisa diferente... E parece que só anunciamos um futuro pior em todas as áreas: nas áreas climáticas, nas áreas da segurança, nas áreas das pensões.. Em todas as áreas anunciamos um futuro pior. É muito difícil construir um caminho democrático sem ser uma promessa de futuro", sublinhou.

Para o professor, antigo candidato à Presidência da República, importa não desistir dos mais novos. "O lugar dos jovens deve ser objeto de uma grande reflexão da nossa parte, para lhes darmos a capacidade de se inscreverem numa dinâmica democrática e de poderem ter uma voz e uma presença forte. Essa voz e pertença forte implicam o direito de construir o futuro, de pensar o futuro, de dar uma voz ao futuro que está nos jovens. Creio que este relatório é muito claro sobre essa debilidade, sobre essa fragilidade que atravessa o mundo inteiro, mas que atravessa também o nosso país", afirmou.

Destaca-se, nesse caminho, o papel das escolas e das universidades, mas António Sampaio da Nóvoa lembra que também elas, as instituições, estão fragilizadas em Portugal. 

"Nós temos instituições muito frágeis, na área da educação, na área da saúde, na área da justiça, em várias áreas da segurança e do Estado, nas universidades - que são instituições hoje muito frágeis. E com esta fragilidade é muito difícil construir uma vida democrática, sólida, forte, participativa. A educação tem aqui um papel muito importante e as universidades têm de fazer uma reflexão profundíssima sobre o que é a sua vida, o que é a sua cultura, o que é o seu dia a dia, a maneira como se organizam, a maneira como inscrevem os jovens nas suas decisões. Precisamos muito da escola pública, esperamos muito da educação, precisamos muito das universidades neste tentar, ainda, ir a tempo de reconstruirmos uma vida democrática neste país", disse.
Deterioração da democracia "não é conjuntural"
Entrevistado esta manhã na rubrica Ponto Central, da Antena 1, António Sampaio da Nóvoa considerou que a crise global na democracia não parece ser passageira - ela é estrutural, está relacionada com o fim dos consensos estabelecidos depois da II Guerra Mundial e com uma "banalização do mal".

"Estamos a ser coniventes com a mentira, com a fraude, com a corrupção, estamos a banalizar coisas que são absolutamente insustentáveis e insuportáveis. O relatório fala muito da influência do Trump, nesta situação do mundo. Estamos num processo de banalização de coisas que nos deviam indignar profundamente", explicou.
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